As práticas de planeamento estabelecidas têm-se mostrado frágeis e pouco operativas perante a rápida alteração dos pressupostos que as moldaram: o papel do Estado, a capacidade de previsão, a crença numa racionalidade tecnocientífica única, a constante expansão urbana. A experiência das últimas décadas e as condições com que hoje nos deparamos levam-nos a procurar novas fórmulas de transformação do espaço urbano, assentes nas especificidades de cada território e na activação dos seus valores e recursos endógenos, resultado das acções de múltiplos intervenientes.

Da administração pública espera-se agora um novo papel: já não a entidade que define a imagem de futuros ideais e intervém directamente na sua concretização, nem o regulador que determina e fiscaliza regras e índices que limitam e guiam um investimento privado que se julga sempre presente; mas sim o agente que é capaz de inspirar, mobilizar e articular as inúmeras acções de múltiplos actores com diferentes interesses e diferentes leituras sobre o território no qual actuam.

Esta mudança de atitude exige novas estruturas e instrumentos de planeamento mais próximos do território e das suas especificidades, mais aptos a envolver e trabalhar com todos aqueles que, diariamente, habitam e transformam o espaço urbano, procurando ultrapassar desconfianças e bloqueios, reconhecer os seus interesses e necessidades e criar um ambiente mais favorável à sua acção. E esta procura por novos instrumentos será ainda mais relevante em territórios marcados pela perda demográfica e pelo abandono do investimento público e privado, onde se torna imperativo encontrar outros actores até agora apartados dos processos de urbanização e aprender com eles novas fórmulas de intervenção.

Recentemente, surgiram novos instrumentos, particularmente dedicados a apoiar processos de reabilitação urbana focada nas especificidades de cada território e atentos às vulnerabilidades sociais aí presentes, que oferecem a oportunidade de ensaiar novos modos de planeamento. Instrumentos de gestão territorial como as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana (PERU) ou Estratégias Locais de Habitação (ELH) surgem como ferramentas ágeis, abertas e flexíveis que conferem à administração local grande autonomia para decidir o modo como as pretende desenvolver e implementar. Estas ferramentas de planeamento vêm ainda associadas a novos instrumentos financeiros que visam viabilizar as estratégias definidas e, sobretudo, dinamizar a acção dos diferentes actores locais.

Este projecto de investigação aplicada visa ensaiar novas práticas de planeamento mais adaptadas ao contexto presente e ao território em que actuam, e, sobretudo, mais capazes de potenciar os instrumentos disponíveis, activar recursos endógenos e mobilizar e articular diferentes actores.

Este processo toma por base o território delimitado pela Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Riba d’Ave e Oliveira S. Mateus que deverá funcionar como laboratório privilegiado, onde se propõe promover um processo de desenvolvimento local, que terá por suporte o desenvolvimento de dois instrumentos de gestão territorial articulados: um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana e uma Estratégia Local de Habitação.

Equipa

Nuno Travasso (Investigador Responsável)
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto

Aitor Varea Oro (Co-Investigador Responsável)
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto

Beatriz Merouço

Beatrice Barone

Bernardo Alves

João Costa

Klauss Borges

Luísa Ribeiro