A aula aberta 'Unidades de Execução: Moda ou Maturidade? Modelos, dinâmicas e desafios na operacionalização dos planos territoriais', no âmbito da 2.ª edição do ciclo Conversas do Território, integrado na unidade curricular Seminário de Investigação 2, opção de estudos C 'Dinâmicas e Formas Urbanas' do Programa de Doutoramento em Arquitectura da FAUP, contará com a participação de:

- Jorge Carvalho (Universidade de Aveiro / UEst);

- João Belard Correia (Terraforma);

- Tiago Trigueiros (Câmara Municipal de Sintra);

- João Quintão (Câmara Municipal de Matosinhos).

A programação e a operacionalização das opções de ordenamento constantes dos instrumentos de gestão territorial são há muito apontadas como um dos calcanhares de Aquiles do sistema de planeamento territorial em Portugal. De facto, a existência de planos de ordenamento aprovados e em vigor nem sempre se tem traduzido na implementação das soluções neles previstas e nos prazos aí consignados, evidenciando a distância que separa a vigência de instrumentos reguladores dos mecanismos efetivos para a sua operacionalização e intervenção no território.

Entre outros instrumentos de programação e operacionalização dos planos territoriais, as unidades de execução são um dos principais mecanismos enunciados na lei para o efeito. Apesar de estarem previstas no quadro legal do ordenamento do território desde 1999, com a aprovação da primeira versão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), só mais recentemente têm ganho palco, sendo objeto de um interesse renovado por parte dos municípios e dos atores territoriais como uma opção válida, expedita e flexível para desenhar e programar o solo urbano. Na presente sessão, pretende-se discutir a natureza e valências deste mecanismo de operacionalização dos planos territoriais, a razão pela qual se verifica atualmente uma proliferação de unidades de execução, aprovadas ou em elaboração, e as diferentes formas, modelos e dinâmicas de que se revestem, bem como os desafios que estão inerentes à sua implementação.

A sessão terá uma primeira parte destinada às apresentações dos convidados, seguida de debate entre todos os participantes na sessão.

A aula realiza-se por videoconferência, via zoom.

Unidade curricular

Seminário de Investigação 2, opção de estudos C - Dinâmicas e Formas Urbanas | PDA

Coordenação

Nuno Travasso
Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto

Cristina Cavaco
Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa.

em colaboração com o grupo de investigação MDT - Morfologias e Dinâmicas do Território do CEAU-FAUP e o grupo URBinLAB da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa.

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