Programa Ponte
Estrutura de mediação para a reabilitação das ilhas do Porto
Programa Ponte
Ano de Início
2019 (Concluído)
Duração
36 meses
Investigador Responsável
Entidade Financiadora
Município do Porto
Valor do Financiamento
74.880,00 euros (FAUP)
Instituição Proponente
Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano
Instituições Parceiras
FAUP-CEAU
Resumo
As ilhas do Porto são estruturas habitacionais originais da revolução industrial que, pautadas pela sua precariedade física e social, alojam, ainda hoje, cerca de 5% da população da cidade. O principal objetivo deste projeto foi criar um terreno comum a todos os intervenientes para a reabilitação destes conjuntos, permitindo que os proprietários acedessem ao financiamento disponível para reabilitar estes núcleos em benefício dos atuais e, quando possível, dos novos residentes. Para associar qualificação urbana e inclusão social, o projeto: (1) definiu um quadro de avaliação e referência urbanístico, aprovado pelo Município; (2) criou um serviço de atendimento personalizado aos proprietários das ilhas; (3) Definiu uma unidade mediadora que agilizou o diálogo entre todos os envolvidos. Os principais resultados foram: (1) Definição de critérios que conciliam a qualificação integral e o aumento do parque de habitação a custos controlados; (2) Estabelecimento de metodologias de comunicação simples com inquilinos, proprietários e entidades públicas; (3) Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal, que, pela primeira vez, reconhece a existência desta morfotipologia; (4) Adoção dos princípios consagrados na apreciação urbanística dos projetos e nas operações promovidas no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Equipa
Mariana Ribeiro de Almeida
João António Freitas Costa
Bernardo Alves
José Pedro Silva